A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 41, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Data: 11/03/2025 | Assunto: CHAMAMENTO PÚBLICO
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU DIREITOS DE INFRAESTRUTURA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEDUC-SP)
RESOLUÇÃO CONJUNTA SPM/SEDUC Nº 01, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 26/02/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PROMOVER AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO E O COMBATE DA VIOLÊNCIA DE CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO, RELACIONADAS AOS PROGRAMAS DAS RESPECTIVAS PASTAS
Ementa: RESOLUÇÃO CONJUNTA SPM/SEDUC Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 40, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 28/02/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, COMO PARTE INTEGRANTE DO CONVIVA SP – PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, COMO PARTE INTEGRANTE DO CONVIVA SP – PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 39, DE 05 DE MARÇO DE 2025
Data: 05/03/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 33, DE 14-05-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 33, DE 14-05-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 38, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 25/02/2025 | Assunto: Altera a Resolução SEDUC N° 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Curso Escola de Gestão
Ementa: Altera a Resolução SEDUC N° 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Curso Escola de Gestão no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlata
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 37, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 25/02/2025 | Assunto: Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP
Ementa: Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 36, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 26/02/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO OU CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS>
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO OU CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 35, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 26/02/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -PROATI NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -PROATI NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 24/02/2025 | Assunto: Homologação dos Pareceres CEE 33/2025, 34/2025, 35/2025, 36/2025, 37/2025, 38/2025 e 39/2025
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DOS PARECERES CEE 33/2025, 34/2025, 35/2025, 36/2025, 37/2025, 38/2025 E 39/2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 17/02/2025 | Assunto: GRUPO DE TRABALHO DE MATERIAL EXCEDENTE – GTMEX
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE MATERIAL EXCEDENTE – GTMEX, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 32, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 07/02/2025 | Assunto: Diário de Classe
Ementa: Regulamenta os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 31, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 07/02/2025 | Assunto: PROJETO DESAFIOS DO MUNDO REAL
Ementa: Altera os anexos da Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 10/02/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PROATI NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 29, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 07/02/2025 | Assunto: INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PAULISTA – CIEBP
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE DOCENTES NOS CENTROS DE INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PAULISTA – CIEBP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 28, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 05/02/2025 | Assunto: Programa Ensino Integral – PEI
Ementa: ALTERADA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Data: 23/01/2025 | Assunto: ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO -ACG
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO – ACG PARA OS SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME REGULAMENTA O DECRETO Nº 66.807, DE 02 DE JUNHO DE 2022
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 26, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 04/02/2025 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas – CEL
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudo de Línguas – CEL, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 25, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 04/02/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 01-11-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 01-11-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Data: 23/01/2025 | Assunto: ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO – ACG
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO – ACG PARA OS SERVIDORES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME REGULAMENTA O DECRETO Nº 66.807, DE 02 DE JUNHO DE 2022
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Data: 30/01/2025 | Assunto: ALUNO MONITOR DO BEEM
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS REFERENTES AO PROGRAMA ESTÁGIO SP, PARA A OFERTA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, TANTO OBRIGATÓRIO QUANTO NÃO OBRIGATÓRIO, MEDIANTE A CONCESSÃO DA BOLSA ESTÁGIO ENSINO MÉDIO – BEEM
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: ALUNO MONITOR DO BEEM
Ementa: Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, denominado aluno Monitor do BEEM
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: Credenciamento
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 77, de 24/10/2024, que dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: Atribuição de Classes
Ementa: Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: RECONDUÇÃO DE DOCENTES
Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 71, DE 07-10-2024, QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE DOCENTES, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 1.093, DE 16-07-2009, PARA A MESMA UNIDADE ESCOLAR DE ATUAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 07, DE 14-01-2025, QUE ESTABELECE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: POSSE E EXERCÍCIO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 60, DE 11-09-2024, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO DE CANDIDATOS NOMEADOS PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 16, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 01, DE 06-01-2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 01, DE 06-01-2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI).
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 6 DE 4 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI).
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Data: 23/01/2025 | Assunto: PROJETO GESTÃO EDUCACIONAL PAULISTA
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Gestão Educacional Paulista, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Data: 23/01/2025 | Assunto: Avaliação de Desempenho
Ementa: Altera a Resolução SEDUC nº 4, de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Data: 23/01/2025 | Assunto: Atribuição de Classes
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 95, de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Data: 23/01/2025 | Assunto: MÓDULO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO
Ementa: Altera o Anexo da Resolução SEDUC nº 111, de 06-12-2024, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Data: 15/01/2025 | Assunto: Jornada de Trabalho
Ementa: Acrescenta dispositivo a Resolução SEDUC nº 105, de 29-11-2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Data: 15/01/2025 | Assunto: PROJETO DESAFIOS DO MUNDO REAL
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Data: 14/01/2025 | Assunto: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL
Ementa: ESTABELECE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Data: 14/01/2025 | Assunto: PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Data: 10/01/2025 | Assunto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO E CONCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO E CONCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS REFERENTES AOS RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA NOS EXERCÍCIOS DE 2023 E ANTERIORES
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Data: 10/01/2025 | Assunto: CALENDÁRIO DE REPASSES DOS RECURSOS DO PDDE PAULISTA PARA O 1° SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2025
Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REPASSES DOS RECURSOS DO PDDE PAULISTA PARA O 1° SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Data: 08/01/2025 | Assunto: PROVÃO PAULISTA SERIADO
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOTA PARA OS ESTUDANTES QUE REALIZARAM O PROVÃO PAULISTA SERIADO III NO ANO DE 2024, A PARTIR DE EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO DAS PROVAS, PUBLICADO EM 28/10/2024
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 02, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Data: 06/01/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CEAD
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CEAD, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONSTITUÍDAS PELA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 66, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 01, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Data: 06/01/2025 | Assunto: OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS