A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 113, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Data: 04/08/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA COM CURSO DE PRESENÇA FLEXÍVEL E ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO NO ENSINO MÉDIO, CONFORME O MODELO PEDAGÓGICO DOS CEEJA, VINCULADA À ESCOLA SEDE E IMPLANTADA COMO PROJETO-PILOTO A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025
Ementa: CONFORME O MODELO PEDAGÓGICO DOS CEEJA, VINCULADA À ESCOLA SEDE E IMPLANTADA COMO PROJETO-PILOTO A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC N° 112, DE 31 DE JULHO DE 2025
Data: 31/07/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, SOBRE A JORNADA DE TRABALHO OU CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, SOBRE A JORNADA DE TRABALHO OU CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 111, DE 31 DE JULHO DE 2025
Data: 31/07/2025 | Assunto: DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 110, DE 25 DE JULHO DE 2025
Data: 25/07/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROJETO DE RECUPERAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS COMPETÊNCIAS LEITORA E ESCRITORA DOS ESTUDANTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NOS CENTROS DE INTERNAÇÃO – CI DA FUNDAÇÃO CASA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROJETO DE RECUPERAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS COMPETÊNCIAS LEITORA E ESCRITORA DOS ESTUDANTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NOS CENTROS DE INTERNAÇÃO – CI DA FUNDAÇÃO CASA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 109, DE 29 DE JULHO DE 2025
Data: 29/07/2025 | Assunto: APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO PROVÃO PAULISTA SERIADO EM 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO PROVÃO PAULISTA SERIADO EM 2025
RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 28 DE JULHO DE 2025
Data: 28/07/2025 | Assunto: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Ementa: APROVA O DETALHAMENTO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 107, DE 25 DE JULHO DE 2025
Data: 25/07/2025 | Assunto: COMISSÃO GESTORA DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO PARA O DECÊNIO 2026-2036
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO PARA O DECÊNIO 2026-2036
RESOLUÇÃO SEDUC N° 106, DE 22 DE JULHO DE 2025
Data: 22/07/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 105, DE 22 DE JULHO DE 2025
Data: 22/07/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 104, DE 22 DE JULHO DE 2025
Data: 22/07/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 103, DE 22 DE JULHO DE 2025
Data: 22/07/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 102, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Data: 30/06/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO COM MELHORES ÍNDICES DE DESEMPENHO NO PROJETO DESAFIOS DO MUNDO REAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MEIO DE RECURSOS DO PDDE PAULISTA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO COM MELHORES ÍNDICES DE DESEMPENHO NO PROJETO DESAFIOS DO MUNDO REAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MEIO DE RECURSOS DO PDDE PAULISTA
RESOLUÇÃO SEDUC N° 101, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Data: 30/06/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 98, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA EVOLUÇÃO POR DESEMPENHO E DE DESENVOLVIMENTO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 98, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA EVOLUÇÃO POR DESEMPENHO E DE DESENVOLVIMENTO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 98, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Data: 26/06/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO POR DESEMPENHO E DE DESENVOLVIMENTO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.396, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO POR DESEMPENHO E DE DESENVOLVIMENTO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.396, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 97, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Data: 26/06/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE LIMITE DE FALTAS-AULA DOS DOCENTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMITE DE FALTAS-AULA DOS DOCENTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 96, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Data: 25/06/2025 | Assunto: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GERAL DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INDÍGENA (NEI)
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GERAL DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INDÍGENA (NEI), INSTITUÍDO PELO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INDÍGENA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO SE 27, DE 7-4-2005
RESOLUÇÃO SEDUC N° 95, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Data: 25/06/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ATUAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, CONSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 72, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ATUAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, CONSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 72, DE 28 DE ABRIL DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC N° 94, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Data: 25/06/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 89 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024, E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 89 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024, E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 93, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Data: 25/06/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR
Ementa: ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 111, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 92, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Data: 24/06/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 01, DE 06-01-2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 01, DE 06-01-2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP
RESOLUÇÃO SEDUC N° 92, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Data: 13/06/2025 | Assunto: FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 91, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Data: 11/06/2025 | Assunto: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE
RESOLUÇÃO SEDUC N° 90, DE 06 DE JUNHO DE 2025
Data: 06/06/2025 | Assunto: PROGRAMA MULTIPLICA SP
Ementa: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MULTIPLICA SP NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO?
RESOLUÇÃO SEDUC N° 89, DE 06 DE JUNHO DE 2025
Data: 06/06/2025 | Assunto: INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO PARA O DECÊNIO 2026-2036
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO PARA O DECÊNIO 2026-2036
RESOLUÇÃO SEDUC N° 88, DE 06 DE JUNHO DE 2025
Data: 06/06/2025 | Assunto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC/SSP Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 87, DE 05 DE JUNHO DE 2025
Data: 05/06/2025 | Assunto: AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES/DIRETORES DE ESCOLA
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES/DIRETORES DE ESCOLA
RESOLUÇÃO SEDUC N° 86, DE 29 DE MAIO DE 2025
Data: 29/05/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 23, DE 23 DE JUNHO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES DOS SUBPROGRAMAS PDDE AVCB, PDDE ENGENHARIA ELÉTRICA, PDDE CLIMATIZAÇÃO E PDDE CLIMATIZAÇÃO (INSTALAÇÃO), PARA APLICAÇÃO EM AÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E AO BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES
Ementa: PDDE CLIMATIZAÇÃO E PDDE CLIMATIZAÇÃO (INSTALAÇÃO), PARA APLICAÇÃO EM AÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E AO BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES
RESOLUÇÃO SEDUC N° 85, DE 29 DE MAIO DE 2025
Data: 29/05/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 84, DE 29 DE MAIO DE 2025
Data: 29/05/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 83, DE 19 DE MAIO DE 2025
Data: 19/05/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO – QM DAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL E DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 61/2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO – QM DAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL E DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 61/2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 82, DE 19 DE MAIO DE 2025
Data: 19/05/2025 | Assunto: QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES SETORIAIS DO SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: O SECRETÁRIO DE ESTADO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CGE Nº 17, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES SETORIAIS DO SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO E, CONSIDERANDO AINDA A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CONSTANTE NO PROCESSO SEI Nº 015.00259328/2025-29
RESOLUÇÃO SEDUC N° 81, DE 15 DE MAIO DE 2025
Data: 15/05/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 80, DE 08 DE MAIO DE 2025
Data: 08/05/2025 | Assunto: INSTITUI A MESA BILATERAL ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP E O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – APEOESP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: INSTITUI A MESA BILATERAL ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP E O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – APEOESP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 79, DE 08 DE MAIO DE 2025
Data: 08/05/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 78, DE 06 DE MAIO DE 2025
Data: 06/05/2025 | Assunto: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, PARA A CELEBRAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 77, DE 06 DE MAIO DE 2025
Data: 06/05/2025 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 76, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 65, DE 17/09/2024, QUE INSTITUI A PROVA OURO E O PROVÃO PAULISTA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS – SARESP, REFERENTE OS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PAULISTA – PDDE PAULISTA, DESTINADOS AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 76, DE 06 DE MAIO DE 2025
Data: 06/05/2025 | Assunto: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC N° 78, DE 17-10-2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 75, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Data: 30/04/2025 | Assunto: MESA BILATERAL DE NEGOCIAÇÃO
Ementa: INSTITUI A MESA BILATERAL DE NEGOCIAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP E O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – APEOESP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 74, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Data: 28/04/2025 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: INSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, DOS INGRESSANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DURANTE ESTÁGIO PROBATÓRIO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 73, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Data: 28/04/2025 | Assunto: PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E CONVERSÃO DE JORNADA DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 72, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Data: 28/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
RESOLUÇÃO SEDUC N° 71, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Data: 29/04/2025 | Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC N° 46, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI O PROJETO PARA ATRIBUIÇÃO DE PROFESSOR TUTOR PARA TURMAS DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE VISA APOIAR NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC N° 46, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI O PROJETO PARA ATRIBUIÇÃO DE PROFESSOR TUTOR PARA TURMAS DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE VISA APOIAR NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA
RESOLUÇÃO SEDUC N° 70, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Data: 23/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 69, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Data: 28/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS À CONSULTORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS À CONSULTORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 68, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Data: 14/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 67, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Data: 11/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 66, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Data: 11/04/2025 | Assunto: ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS- IACM
Ementa: DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS- IACM DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR DO EXERCÍCIO DE 2024
RESOLUÇÃO SEDUC N° 65, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Data: 10/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 64, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Data: 10/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 63, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Data: 09/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 62, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Data: 10/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 61, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Data: 10/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
RESOLUÇÃO SEDUC N° 60, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Data: 07/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 59, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Data: 07/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 58, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Data: 07/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 57, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Data: 07/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 56, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Data: 07/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 55, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Data: 07/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SDUC/SSP Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Data: 04/04/2025 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC/SSP Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC N° 54, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Data:04/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 53, DE 04 DE ABRIL DE 2025
Data: 04/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 52, DE 02 DE ABRIL DE 2025
Data: 02/04/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 51, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Data: 31/03/2025 | Assunto: BAIXA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEESP
Ementa: BAIXA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEESP
RESOLUÇÃO SEDUC N° 50, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Data: 31/03/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 49, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Data: 31/03/2025 | Assunto: DISPÕEM SOBRE PROCEDIMENTOS E OS DIRETRIZES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO “PRONTOS PRO MUNDO” PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: DISPÕEM SOBRE PROCEDIMENTOS E OS DIRETRIZES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO “PRONTOS PRO MUNDO” PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 48, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Data: 31/03/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 46, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Data: 25/03/2025 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO E CONCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS REFERENTES AOS RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA NOS EXERCÍCIOS DE 2024
RESOLUÇÃO SEDUC N° 45, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Data: 24/03/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO PADRÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS PAULISTAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO PADRÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS PAULISTAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 44, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Data: 21/03/2025 | Assunto: CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, COMO PARTE INTEGRANTE DO CONVIVA SP – PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 43, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Data: 21/03/2025 | Assunto: PERIODICIDADE DOS EMPENHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE PERIODICIDADE DOS EMPENHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, OBJETIVANDO A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
RESOLUÇÃO SDUC/SSP Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Data:20/03/2025 17/03/2025 | Assunto: CRIA GRUPO DE TRABALHO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC, E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, PARA DESENVOLVER E ESTRUTURAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, UM PROTOCOLO DE RESPOSTA A ATAQUES ATIVOS NAS ESCOLAS
Ementa: CRIA GRUPO DE TRABALHO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC, E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, PARA DESENVOLVER E ESTRUTURAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, UM PROTOCOLO DE RESPOSTA A ATAQUES ATIVOS NAS ESCOLAS
RESOLUÇÃO CONJUNTA SPI/SEDUC Nº 001, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Data: 17/03/2025 | Assunto: TRANSFERE, AO SECRETÁRIO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS, A COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR O ESTADO, NA CONDIÇÃO DE PODER CONCEDENTE, NA PRÁTICA DOS ATOS A ESTE RESERVADOS POR LEI, REGULAMENTO OU CONTRATO, NO ÂMBITO DE CONTRATOS DE PARCERIA FIRMADOS PELO ESTADO, MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Ementa: TRANSFERE, AO SECRETÁRIO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS, A COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR O ESTADO, NA CONDIÇÃO DE PODER CONCEDENTE, NA PRÁTICA DOS ATOS A ESTE RESERVADOS POR LEI, REGULAMENTO OU CONTRATO, NO ÂMBITO DE CONTRATOS DE PARCERIA FIRMADOS PELO ESTADO, MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 42, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Data: 14/03/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA APOIO À ELABORAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA APOIO À ELABORAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR – QAE
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 41, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Data: 11/03/2025 | Assunto: CHAMAMENTO PÚBLICO
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU DIREITOS DE INFRAESTRUTURA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEDUC-SP)
RESOLUÇÃO CONJUNTA SPM/SEDUC Nº 01, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 26/02/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PROMOVER AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO E O COMBATE DA VIOLÊNCIA DE CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO, RELACIONADAS AOS PROGRAMAS DAS RESPECTIVAS PASTAS
Ementa: RESOLUÇÃO CONJUNTA SPM/SEDUC Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 40, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 28/02/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, COMO PARTE INTEGRANTE DO CONVIVA SP – PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, COMO PARTE INTEGRANTE DO CONVIVA SP – PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 39, DE 05 DE MARÇO DE 2025
Data: 05/03/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 33, DE 14-05-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 33, DE 14-05-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 38, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 25/02/2025 | Assunto: Altera a Resolução SEDUC N° 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Curso Escola de Gestão
Ementa: Altera a Resolução SEDUC N° 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Curso Escola de Gestão no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlata
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 37, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 25/02/2025 | Assunto: Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP
Ementa: Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 36, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 26/02/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO OU CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS>
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO OU CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 35, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 26/02/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -PROATI NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -PROATI NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 24/02/2025 | Assunto: Homologação dos Pareceres CEE 33/2025, 34/2025, 35/2025, 36/2025, 37/2025, 38/2025 e 39/2025
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DOS PARECERES CEE 33/2025, 34/2025, 35/2025, 36/2025, 37/2025, 38/2025 E 39/2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 17/02/2025 | Assunto: GRUPO DE TRABALHO DE MATERIAL EXCEDENTE – GTMEX
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE MATERIAL EXCEDENTE – GTMEX, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 32, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 07/02/2025 | Assunto: Diário de Classe
Ementa: Regulamenta os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 31, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 07/02/2025 | Assunto: PROJETO DESAFIOS DO MUNDO REAL
Ementa: Altera os anexos da Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 10/02/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PROATI NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 29, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 07/02/2025 | Assunto: INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PAULISTA – CIEBP
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE DOCENTES NOS CENTROS DE INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PAULISTA – CIEBP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 28, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 05/02/2025 | Assunto: Programa Ensino Integral – PEI
Ementa: ALTERADA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Data: 23/01/2025 | Assunto: ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO -ACG
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO – ACG PARA OS SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME REGULAMENTA O DECRETO Nº 66.807, DE 02 DE JUNHO DE 2022
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 26, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 04/02/2025 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas – CEL
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudo de Línguas – CEL, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 25, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 04/02/2025 | Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 01-11-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 01-11-2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTIPLICA SP #COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Data: 23/01/2025 | Assunto: ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO – ACG
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO – ACG PARA OS SERVIDORES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME REGULAMENTA O DECRETO Nº 66.807, DE 02 DE JUNHO DE 2022
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Data: 30/01/2025 | Assunto: ALUNO MONITOR DO BEEM
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS REFERENTES AO PROGRAMA ESTÁGIO SP, PARA A OFERTA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, TANTO OBRIGATÓRIO QUANTO NÃO OBRIGATÓRIO, MEDIANTE A CONCESSÃO DA BOLSA ESTÁGIO ENSINO MÉDIO – BEEM
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: ALUNO MONITOR DO BEEM
Ementa: Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, denominado aluno Monitor do BEEM
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: Credenciamento
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 77, de 24/10/2024, que dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: Atribuição de Classes
Ementa: Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: RECONDUÇÃO DE DOCENTES
Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 71, DE 07-10-2024, QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE DOCENTES, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 1.093, DE 16-07-2009, PARA A MESMA UNIDADE ESCOLAR DE ATUAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 07, DE 14-01-2025, QUE ESTABELECE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: POSSE E EXERCÍCIO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 60, DE 11-09-2024, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO DE CANDIDATOS NOMEADOS PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 16, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 01, DE 06-01-2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 01, DE 06-01-2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Data: 28/01/2025 | Assunto: ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI).
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC 6 DE 4 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI).
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Data: 23/01/2025 | Assunto: PROJETO GESTÃO EDUCACIONAL PAULISTA
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Gestão Educacional Paulista, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Data: 23/01/2025 | Assunto: Avaliação de Desempenho
Ementa: Altera a Resolução SEDUC nº 4, de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Data: 23/01/2025 | Assunto: Atribuição de Classes
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 95, de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Data: 23/01/2025 | Assunto: MÓDULO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO
Ementa: Altera o Anexo da Resolução SEDUC nº 111, de 06-12-2024, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Data: 15/01/2025 | Assunto: Jornada de Trabalho
Ementa: Acrescenta dispositivo a Resolução SEDUC nº 105, de 29-11-2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Data: 15/01/2025 | Assunto: PROJETO DESAFIOS DO MUNDO REAL
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Data: 14/01/2025 | Assunto: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL
Ementa: ESTABELECE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Data: 14/01/2025 | Assunto: PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Data: 10/01/2025 | Assunto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO E CONCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO E CONCLUSÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS REFERENTES AOS RECURSOS REPASSADOS PELO PDDE PAULISTA NOS EXERCÍCIOS DE 2023 E ANTERIORES
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Data: 10/01/2025 | Assunto: CALENDÁRIO DE REPASSES DOS RECURSOS DO PDDE PAULISTA PARA O 1° SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2025
Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REPASSES DOS RECURSOS DO PDDE PAULISTA PARA O 1° SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Data: 08/01/2025 | Assunto: PROVÃO PAULISTA SERIADO
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOTA PARA OS ESTUDANTES QUE REALIZARAM O PROVÃO PAULISTA SERIADO III NO ANO DE 2024, A PARTIR DE EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO DAS PROVAS, PUBLICADO EM 28/10/2024
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 02, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Data: 06/01/2025 | Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CEAD
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CEAD, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONSTITUÍDAS PELA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 66, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 01, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Data: 06/01/2025 | Assunto: OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS